Nesta quarta-feira, 15 de abril, bancários de Curitiba e região integraram o Dia Nacional de Paralisação contra o Projeto de Lei 4.330/2204. Durante toda a manhã, 23 agências mais cinco Centros Administrativos (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, HSBC, Bradesco e Santander) ficaram paralisados na região central da capital paranaense.
A partir das 11h30, os bancários se reuniram com demais trabalhadores de outras categorias, na Praça Santos Andrade, para um ato conjunto. Participaram integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Nova Central, UGT e CGT. Os participantes seguiram em passeata pelas Avenida Marechal Deodoro e Rua XV de Novembro, finalizando o ato na Boca Maldita.
Diretores do sindicato de Apucarana estiveram presentes nas manifestações.
Entenda
Terceirização, por definição, é a contratação de terceiros, por parte de uma empresa, para a realização de serviços, buscando diminuir custos e economizar recursos. Hoje, somente o que não faz parte da atividade-fim pode ser delegado a outras empresas, como por exemplo a limpeza, a segurança e a manutenção de máquinas.
Se virar lei, o PL 4.330/2004 altera as relações de trabalho formal, ampliando a possibilidade da terceirização, inclusive nas atividades principais das empresas. As consequências imediatas desta ampliação seriam redução de direitos, de salários e a precarização dos empregos. A Câmara dos Deputados Federais aprovou, no dia 08 de abril, o texto-base, que segue agora para o Senado e, caso aprovado, será encaminhado para sanção presidencial.
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Saiba as consequências da aprovação do PL 4.330:
Salários e benefícios vão ser cortados
O salário de trabalhadores terceirizados é 24% menor do que o dos empregados formais.
Número de empregos vai cair
Terceirizados trabalham, em média, 3 horas a mais por semana do que contratados diretamente. Com mais gente fazendo jornadas maiores, deve cair o número de vagas.
Risco de acidente vai aumentar
Os terceirizados são os empregados que mais sofrem acidentes. Na Petrobras, mais de 80% dos mortos em serviço entre 1995 e 2013 eram subcontratados.
Preconceito no trabalho vai crescer
A maior ocorrência de denúncias de discriminação está em setores onde há mais terceirizados, como os de limpeza e vigilância.
Negociação com patrão ficará mais difícil
Terceirizados que trabalham em um mesmo local têm patrões diferentes e são representados por sindicatos distintos. Essa divisão afeta a capacidade deles pressionarem por benefícios.
Casos de trabalho escravo vão se multiplicar
Entre 2010 e 2014, cerca de 90% dos trabalhadores resgatados nos dez maiores flagrantes de trabalho escravo contemporâneo eram terceirizados.
Maus empregadores sairão impunes
Ficará mais difícil responsabilizar empregadores que desrespeitam os direitos trabalhistas porque a relação entre a empresa principal e o funcionário terceirizado fica mais difícil de ser comprovada.
Haverá mais facilidades para a corrupção
Casos de corrupção como o do bicheiro Carlos Cachoeira e do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda envolviam a terceirização de serviços públicos.
Autor: Renata OrtegaFonte: SEEB Curitiba