Os integrantes do Coletivo Jurídico da Fetec-CUT/PR estiveram reunidos na última sexta-feira (18/03), em Curitiba, para analisar as demandas da categoria no Estado e definir as ações a serem encaminhadas para defender direitos e empregos.
Segundo Roberto Firmino, diretor do Sindicato e secretário de Assuntos Jurídicos da Fetec-CUT/PR, as alterações feitas pelo Itaú no Plano de Saúde dos funcionários tiveram destaque na pauta.
“O banco alterou, de forma unilateral as regras com o objetivo de aumentar as contribuições. Embora tenham argumentado que isso não vai afetar os funcionários da ativa, é possível avaliar que em curto tempo eles serão prejudicados, assim como os novos contratados a partir de dezembro de 2015, que foram obrigados a se sujeitar às novas regras”, denuncia.
Na avaliação de Firmino, a mudança nas tabelas, que passarão de “Custo médio” para “Custo por faixa etária”, no futuro vão acarretar problemas para os ativos, porque fica nítida a diminuição do percentual com o passar dos anos do subsídio do banco com a consequente majoração dos valores suportados pelos empregados.
“Além disso, os aposentados também estarão sujeitos a esse aumento no Plano de Saúde, pois estarão no mesmo grupo, estando, portanto, sujeitos à mesma regra da faixa etária”, observa.
Em função desses riscos, o Coletivo Jurídico está estudando o ingresso de ação na Justiça do Trabalho para questionar as mudanças feitas pelo Itaú no Plano de Saúde.
Ataques aos empregos
Outro ponto de pauta da reunião dos dirigentes sindicais e assessores jurídicos da Fetec-CUT/PR e entidades filiadas foi o aumento do número de demissões por justa causa nos bancos. “Vamos produzir material para alertar bancários e bancárias a respeito das diversas armadilhas existentes”, adianta.
Ainda em relação ao emprego, o Coletivo Jurídico reafirmou a necessidade de os Sindicatos acompanharem o processo de venda do HSBC para o Bradesco para combater demissões em massa. Não está descartado o ajuizamento de ações protetivas contra estes dois bancos, caso venham ocorrer processos de demissão em massa.
No final da reunião do Coletivo teve também a apresentação de um vídeo pelo assessor jurídico do Sindicato de Umuarama, Nivaldo Possamai, com o tema “Dívida Pública, Orçamento e Gastos”. O material mostra palestra da professora doutora da USP (Universidade de São Paulo), Maria Lúcia Fattorelli, que também é auditora da Receita Federal e coordenadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida.
Por Armando Duarte Jr.